Termos de Serviço
Última atualização: 1 de junho de 2026
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Como utilizador, compromete-se a usar a plataforma de forma responsável e em conformidade com toda a legislação aplicável. Concorda em não reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia. Deve manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso à sua conta e é responsável por todas as atividades realizadas sob a sua conta. Proíbe-se a utilização da plataforma para fins comerciais não autorizados, disseminação de conteúdo prejudicial ou interferência com o funcionamento normal do serviço. Compromete-se a respeitar os direitos intelectuais de terceiros e a manter comportamento profissional em todas as interações.
Propriedade Intelectual
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Limitação de Responsabilidade
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Rescisão do Serviço
Reservamos o direito de rescindir ou suspender o acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se detectarmos violação destes termos ou comportamento inadequado. A rescisão pode ocorrer por qualquer razão, incluindo inatividade prolongada, violação de direitos intelectuais ou comportamento abusivo. Após rescisão, a sua permissão para utilizar a plataforma cessa imediatamente. Todos os direitos concedidos sob estes termos terminam automaticamente. Pode rescindir a sua utilização dos nossos serviços a qualquer momento, deixando simplesmente de aceder à plataforma. Após rescisão, não terá acesso aos seus dados de utilizador a menos que a lei exija o contrário.
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